Renan assume Presidência da República

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Advogados de Maluf querem anular processo

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.

MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss

Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça

Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais

Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005